Publicado em 06/06/2018
Pai registrou lavradora no cartório, mas não sabe dizer se é filha – Gazeta Online
A mulher descobriu que o companheiro era o próprio pai; caso chocou a região Norte do ES.
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Publicado em 06/06/2018
Chineses agora podem até pedir divórcio por aplicativo de mensagens
Plataforma mais utilizada pelos chineses para conversas virtuais, o WeChat está testando uma função no mínimo curiosa para seus usuários: a de registrar um pedido de divórcio no próprio aplicativo. Conforme noticia o Business Insider, quem prim...
Publicado em 06/06/2018
Recivil publica Tabelas de Emolumentos de 2018 para afixação, com valores do Recompe-MG e do ISSQN discriminados – Vigência 01/05/2018 a 31/12/2018
Estão disponibilizadas também versões sem o acréscimo de ISSQN. Cada Oficial será responsável por consultar sua legislação municipal para verificar a alíquota e a base de cálculo para aplicar o acréscimo do ISSQN....
Publicado em 06/06/2018
Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai
“Neste País, 10% das crianças que nascem não carregam o nome do pai. Não temos uma paternidade responsável”....
Publicado em 06/06/2018
Recomendação nº 4/2018 – Recomenda aos serviços de RCPN a adoção de procedimentos para o envio de informações à Justiça Eleitoral, quando inexistir óbito no mês de referência ou quando a data do falecimento for desconhecida
CGJ-MG recomenda procedimentos aos RCPN para o envio de informações à Justiça Eleitoral.
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Publicado em 05/06/2018
Transexuais e indígenas poderão ter registro específico na carteira de identidade
Duas propostas na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (6) garantem aos transexuais e aos indígenas o direito de modificar a carteira de identidade para especificar sua condição. O PL...
Publicado em 05/06/2018
Palestras sobre temas atuais marcam o 2º Seminário Nacional do Registro Civil no Maranhão
São Luís (Maranhão) – Realizado na última sexta-feira (01.06), na cidade de São Luís do Maranhão, o 2º Seminário Nacional do Registro Civil 2018 Arpen-Brasil teve como principal foco debater as mudanças introduzidas com a publ...
TJPB aprova anteprojeto de lei que disciplina uso dos termos ‘cartório’ e ‘cartório extrajudicial’
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou o anteprojeto de lei, que disciplina o uso dos termos ‘cartório’ e ‘cartório extrajudicial’ no &a...
Publicado em 05/06/2018
MP-DF acusa empresa pública de vender dados pessoais de brasileiros
De tempos em tempos, surgem sites que disponibilizam, por meio de buscas, todas as informações pessoais básicas de brasileiros, como nome completo, data de nascimento, CPF e endereço. Após três meses de investigações, o Ministério P&uacut...
Publicado em 04/06/2018
Aviso nº 62/CGJ/2017 – Avisa sobre a alteração do Aviso nº 58/CGJ/2017, que divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2018, para os registros de óbitos que ocorrem em Belo Horizonte
AVISO Nº 62/CGJ/2017 Avisa sobre a alteração do Anexo do Aviso nº 58/CGJ/2017, que divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2018, para os registros de óbitos que ocorrem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feria...