Giovanna – Página: 482

Confira a repercussão da pauta da Arpen-BR sobre os nomes mais registrados em Minas Gerais em 2017

Publicado em 17/01/2018

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TV Integração (G1) – Alice e Miguel são nomes mais registrados em 2017 no cartório de Divinópolis G1 – Miguel e Alice foram os nomes mais escolhidos em Uberlândia e Uberaba em 2017 G1 – Maria e Davi são os nomes mais registr...

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Publicada Lei 22.796/2017 que altera a Lei 15.424/2004 e dispõe sobre o ISSQN

Publicado em 17/01/2018

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Os artigos 41 a 55 tratam das alterações da Lei 15424. O art. 89 trata do ISSQN. ...

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Colégio Notarial do Brasil apresenta o site Escritura Pública à Secretaria da Presidência da República

Publicado em 17/01/2018

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Em reunião realizada com a Secretaria da Presidência da República nesta segunda-feira (15.01), em Brasília (DF), o Colégio Notarial do Brasil apresentou o site Escritura Simples, projeto desenvolvido pela entidade com o objetivo de agilizar a contrataç&atilde...

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ERRATA – Comissão Gestora

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade no Estado de Minas Gerais republica Ato Normativo nº 011/2017, tendo em vista erro material na versão anterior. Ato Normativo nº 011/2017: Estabelece critérios para a compensa&cc...

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União é condenada a indenizar mulher que teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima

Publicado em 16/01/2018

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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, que condenou a União Federal ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização p...

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‘Os médicos não deixaram minha irmã morrer em paz’

Publicado em 16/01/2018

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Em 2009, Polly Kitzinger sobreviveu a um acidente de carro, mas ficou com sérias lesões cerebrais. A irmã dela, Jenny, diz que Polly não teria desejado ser submetida a tantas intervenções médicas que a permitiram ficar viva, mas a família n&ati...

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Portaria nº 3.990/PR/2018 – Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

Publicado em 16/01/2018

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PORTARIA Nº 3.990/PR/2018 Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso ...

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Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de dezembro de 2017

Publicado em 15/01/2018

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Em reunião realizada no dia 12 de janeiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 002/2018: Dispõe ...

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Comissão Gestora orienta sobre a edição dos novos Atos Normativos

Publicado em 15/01/2018

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A Comissão Gestora aprovou na reunião ordinária do mês de dezembro a edição dos Atos Normativos nº 008/2017, 009/2017, 010/2017, 011/2017 e 012/2017....

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CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF

Publicado em 15/01/2018

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Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sess&ati...

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