O Recivil informa aos registradores civis que o sistema da Webrecivil está com problemas técnicos oriundos da prestação de serviços de segurança de site fornecidos pela empresa Certisign. O problema é temporário. A empresa parceira já fo...

Amor, amor, negócios à parte. No Brasil, entre 2006 e 2016, o número de pactos antenupciais cresceu mais de 100%. Na hora do sim, muitos casais têm optado por fechar contratos cada vez mais detalhados para evitar problemas em caso de separação.     ...

Cuidadosamente embrulhado em uma manta verde-água, alheio a tudo e dormindo o sono dos justos, no colo da mãe, um bebê de apenas um dia de vida foi testemunha de um episódio que entrará para as narrativas da família que ele acaba de integrar. Dentro de um t&a...

Em decisão inédita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, aceitou pedido de adoção da madrasta de uma criança e manteve a filiação biológica na certidão de na...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença em ação de usucapião que declarou o domínio de uma moradora de São Sebastião/SP sobre uma área de 1.272 metros quadrados, já excluída a ...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determina que a dívida de um empréstimo consignado feito por um correntista falecido seja quitada por seus herdeiros. Em 2016, a Caixa Econômica Federal (CEF) entro...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade contra mulher que, em outra ação de investigação, transitada em julgado, obteve o recon...

Separação judicial não impede ex-cônjuge de receber seguro de vida, desde que não haja mudança no contrato. Essa foi o entendimento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ao reformar sentença qu...

APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – FALECIMENTO DA EXECUTADA – DEVER DE DILIGENCIAR PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL – EXECUTADA FALECIDA ANTES DA PROPOSITURA DA A&Cced...

De 2012 a março de 2017, foram feitas pelo menos 5.272 adoções por meio do Cadastro Nacional de Adoção, ferramenta criada e coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número pode ser ainda maior, já que há poss...