Giovanna – Página: 609

Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica

Publicado em 17/02/2017

Giovanna

A criança estava desde que nasceu, há quatro anos, com casal adotivo. A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso no qual uma mãe biológica pretendia ficar com o filho que deu para adoção. A relatora, ministra Nancy Andrighi, inicialmente...

Leia Mais

Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ

Publicado em 17/02/2017

Giovanna

Quem tem “posse prolongada” de prenome distinto ao registrado na certidão de nascimento tem direito de alterá-lo, com base no direito da personalidade do indivíduo e no reconhecimento de vontade e integração social. Assim entendeu a 4ª Turma do Sup...

Leia Mais

Arpen-Brasil vai ao STF e debate temas do Registro Civil com a ministra Cármen Lúcia

Publicado em 17/02/2017

Giovanna

Brasília (DF) – Visando debater importantes temas relacionados ao Registro Civil brasileiro, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) esteve reunida nesta quinta-feira (16.02) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C&...

Leia Mais

Cadastro Nacional de Adoções: 1226 adoções realizadas em 2016

Publicado em 16/02/2017

Giovanna

Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os estados com maior número de adoções foram Paraná, ...

Leia Mais

Aprovada tese que veda aposentadoria compulsória para titulares de serventias não estatizadas

Publicado em 16/02/2017

Giovanna

“Não se aplica a aposentadoria compulsória prevista no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal aos titulares de serventias judiciais não estatizadas, desde que não sejam ocupantes de cargo público efetivo e n&atil...

Leia Mais

Quarta Turma autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social

Publicado em 16/02/2017

Giovanna

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por uma mulher que pleiteava a mudança do prenome com que foi registrada, por ser conhecida em seu meio social e familiar, desde a infância, por um nome diferente. Na ação, a ...

Leia Mais

TJ-BA: Reunião define plano para aproveitamento de servidores dos cartórios extrajudiciais

Publicado em 15/02/2017

Giovanna

O aproveitamento de servidores que atuam nos cartórios extrajudiciais foi o tema da reunião realizada na tarde desta terça-feira (14) entre a presidente Maria do Socorro Barreto Santiago e representantes dos servidores. Com o processo de privatização dos cart&oacut...

Leia Mais

Artigo: Registros sobre Registros #39 (Princípio da especialidade -Quinta parte) – Por Des. Ricardo Dip

265. Desde a segunda metade dos anos oitenta, passou-se a considerar, na doutrina e na praxis brasileiras do direito registral imobiliário, o “controle de lugar” (sobretudo) no parcelamento do solo, de par com o maior cuidado de sua estimativa no âmbito ...

Leia Mais

Ser mediador é uma grande responsabilidade, afirmam especialistas.

Publicado em 15/02/2017

Giovanna

À TV Migalhas, Ricardo Pereira Junior, Rubens Decoussau Tilkian e Neves Amorim falam da figura do mediador. Em entrevista à TV Migalhas, o juiz Ricardo Pereira Junior, o advogado Rubens Decoussau Tilkian e o desembargador aposentado Neves Amorim destacaram a figura do mediador e...

Leia Mais

TJ-TO: Decisão que garantiu registro de nascimento a idoso de 98 anos é premiada pelo CNJ

Publicado em 15/02/2017

Giovanna

O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, da Comarca de Aurora do Tocantins, será premiado, nesta terça-feira (14/2), no Primeiro Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado ganho...

Leia Mais

« Página anterior 1 2 3 4 5 … 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 … 2.169 2.170 2.171 2.172 2.173 Próxima página »