A compaixão de um pai socioafetivo, que assumiu a paternidade de dois gêmeos, foi preservada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O homem, já falecido, deixou um bilhete e, nele, declarou que, por piedade, assumiu as crianças. A sentença do STJ...
Portaria nº 4.588/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 17/11/2016
PORTARIA Nº 4.588/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Ibirité, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no ...
Itália: divórcios aumentam 57% após aprovação de novas leis
Publicado em 16/11/2016
O número de divórcios na Itália aumentou 57% em 2015 após a entrada em vigor de duas leis que simplificaram os trâmites, anunciou na segunda-feira um relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (Istat). “Registramos em 2015 um aumento ...
O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição. A luta por uma identidade italiana ("italianità") foi uma batalha que os imigrantes e ...