Concurso para cartórios do Piauí se estende com pendência por mais de dois anos
Publicado em 20/07/2016
Candidatos estão na fase final, de prova de avaliação de títulos. Pendências sobre aceitação de títulos tem atrasado o certame....
‘Como assim Kãgfér não é brasileiro?’: a luta de pais por nomes indígenas e africanos
Publicado em 20/07/2016
Nas duas vezes em que foi registrar seus filhos, o engenheiro agrônomo Julio Cezar Inácio ouviu o mesmo argumento: Kasóhn (pronuncia-se Kaxói) e Kãgfér (pronuncia-se Konfer) não eram nomes brasileiros. Criou-se um problema, pois Inácio nã...
Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem 231 propostas de enunciados
Publicado em 20/07/2016
Os trabalhos da I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, que será realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 22 e 23 de agosto de 2016, serão subsidia...
Clipping – O Leão quer sua herança – Revista Isto É
Publicado em 20/07/2016
Projetos de lei da União e dos Estados podem elevar o imposto sobre heranças e doações do atual teto de 8% para salgados 25%. Saiba como proteger seus herdeiros.
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CNJ e Anoreg-BR divulgam comunicado oficial sobre a Apostila de Haia
Publicado em 19/07/2016
O papel da apostila será comercializado pela Casa da Moeda. Para adquirir o papel, os cartórios da capital devem enviar um e-mail para o CNJ e também para anoregbr@anoregbr.org.br.
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O projeto completou um ano de execução no mês de junho e já expediu aproximadamente cinco mil certidões....
XXI Congresso Notarial Brasileiro em Belo Horizonte – Inscrições abertas
Publicado em 19/07/2016
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), entidade representativa dos 9 mil notários brasileiros, com o apoio de todas as suas seccionais estaduais realizará, entre os dias 7 e 10 de setembro de 2016, em parceria com a Seccional de Minas Gerais (CNB-MG), o Congr...
PGR sugere a criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Publicado em 19/07/2016
A Procuradoria-Geral da República sugeriu a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A autarquia seria independente, mas vinculada ao Legislativo ou ao Executivo. “Esta estrutura estatal confere aos cidadãos meios de conhecer com facili...
Exame de DNA pode ser realizado por requisição de somente um dos pais
Publicado em 19/07/2016
Integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram provimento à apelação de uma mulher e filho que pediram indenização por danos morais a um laboratório por ter realizado exame de DNA no menino. Ela a...
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Publicado em 19/07/2016
O espólio é uma personalidade transitória que não possui emoções como tristeza e dor e, por isso, não tem direito a pedir indenização e pensão vitalícia em caso de morte de acidente de trabalho. Esse direito está res...