Projeto carioca propõe mudança de significado da palavra “família”
Publicado em 12/04/2016
Entidades sugerem definição mais ampla e democrática do verbete. Objetivo é 'fazer a definição mais abrangente possível', diz representante. ...
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 – 2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, President...
Mutirão leva documentação para cidades do Vale do Mucuri
Publicado em 12/04/2016
Três cidades do Vale do Mucuri receberam o mutirão de documentação e serviço em parceira com o MPI....
Recivil abre inscrições para o curso sobre Selo Eletrônico
Publicado em 12/04/2016
Evento atenderá aos cartórios que terão implantação do selo eletrônico a partir de 1º de Maio de 2016....
Comissão Gestora dos Recursos da Compensação tem nova composição a partir de hoje
Publicado em 12/04/2016
Novos membros indicados pelo Recivil tomaram posse nesta manhã na sede do Sindicato....
Departamento Jurídico do Recivil publica Nota nº 05/2016
Publicado em 12/04/2016
A Nota informa aos Registradores Civis que o departamento entrou em contato com o GENOT para apurar as supostas inconsistências no preenchimento automático dos valores destinados ao RECOMPE na DAP-TFJ, no SISNOR....
Recivil tem novo interventor judicial
Publicado em 12/04/2016
Registrador Civil de Nova União administrará o Sindicato até que sejam realizadas novas eleições...
Portaria nº 4.217/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Sacramento, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 12/04/2016
PORTARIA Nº 4.217/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Sacramento, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS G...
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
Publicado em 11/04/2016
A lei que deve reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicação da decisão impugnada. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as regras do antig...
TJDFT mantém anulação de registro civil em ação denegatória de maternidade
Publicado em 11/04/2016
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Gama que determinou a anulação dos registros de nascimento dos réus, com o intuito de garantir direito sucessório. A decisão ...