A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a Comarca de Belo Horizonte passa por uma correição ordinária geral. O início dos trabalhos, conduzidos pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, será marcado ...

O coordenador do Departamento Jurídico Recivil, Felipe Mendonça, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (29-01) para o jornal Bom dia Minas, da TV Globo, sobre dúvidas referentes aos cuidados com o registro do nome de crianças, para evitar futuros...

De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai....

Recomenda a emissão do número do CPF nas certidões de nascimento, com a utilização do módulo disponível na CRC-MG....

Em 2015, TJ economizou R$ 500 mil com custos de produção do selo de papel....

Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social....

Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário, que fiscaliza e garante a emissão da...

Cartórios de Notas já respondem por 37,8% dos divórcios realizados no Paraná, que é o terceiro Estado que mais realiza o processo de forma extrajudicial no Brasil, ficando atrás apenas de Goiás (44,7%) e Rio Grande do Sul (41,8%). De acordo com os dad...

Cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (27), no bairro da Mata Escura. Ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia....