Publicado em 12/02/2016
Comissão aprova incentivo a plantio de árvore a cada nascimento de criança
O texto aprovado estabelece que a árvore seja nativa do local onde a criança nasceu. Proposta será analisada agora pela CCJ....
Publicado em 12/02/2016
Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento firmado de que, nas ações peticionadas eletronicamente, o nome do advogado titular do certificado digital deve também constar na procuração para que a ação recursal tenha seus efeitos v&aacu...
Publicado em 12/02/2016
União estável é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses do STJ
A 50ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no portal (www.stj.jus.br) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aborda a união estável. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprud&e...
Publicado em 12/02/2016
Portaria Nº 3.282/PR/2016 – Altera a Portaria da Presidência nº 3.263 que constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.282/PR/2016 Altera a Portaria da Presidência nº 3.263, de 16 de dezembro de 2015, que constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Mi...
Edital n° 1/2015 – Concurso Público, de provas e títulos, para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão E...
Publicado em 11/02/2016
Comissão Gestora aprova Ato Normativo nº 01/2016 que trata sobre a certidão de inteiro teor encaminhada ao Recompe-MG
Ato Normativo nº 01/2016 institui que a Certidão de Assento em Inteiro Teor, a ser encaminhada ao Recompe-MG pelas Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, deverá conter o número de matrícula....
Publicado em 11/02/2016
Clipping – Saiba quais são os casos em que a Justiça expede declarações de morte presumida – TV Justiça
As declarações de morte presumida e de ausência são expedidas pela Justiça quando alguém desaparece e não é mais encontrado. Essas decisões são fundamentais para a divisão e administração dos bens de quem desap...
Publicado em 11/02/2016
STF: Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre tutela e curatela
Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Marcelo Batista fala sobre a tutela e a curatela. Ele explica a definição desses institutos jurídicos, como são feitas as escolhas de tutor e curador, quais são os critérios para exercer essas fun&cc...
Publicado em 11/02/2016
Regulamentada a indicação de interinos para cartórios do Maranhão
Com a regulamentação, a Corregedoria deve adequar no prazo de 180 dias....
Publicado em 11/02/2016
Justiça de Santa Catarina amplia reconhecimento de paternidade extraprocessual
O reconhecimento de paternidade pela via voluntária, sem a necessidade de uma ação judicial, aumentou 50% no último ano em Lages (SC) em relação a 2014. No ano passado, foram 363 atendimentos e 119 reconhecimentos na região. O reconhecimento volunt&aa...
