Todos os posts por Giovanna

Concurso MG – Edital n° 1/2015 – a EJEF publica o resultado da perícia realizada dos candidatos portadores de deficiência

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do concurso&nb...
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Concurso MG – Edital n° 1/2015 – EJEF publica a lista dos candidatos que não compareceram aos exames de personalidade realizados no dia 12 de dezembro de 2015

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do&nb...
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“Devemos voltar a fazer a Ciência Notarial”, desembargador Ricardo Henry Marques Dip

Recém-eleito para a Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Ricardo Henry Marques Dip é considerado um dos maiores estudiosos do sistema de Notas e Registros brasileiro, o qu...
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Publicado em 07/01/2016

Giovanna

CNB-CF institui oficialmente o Notariado Jovem no Brasil

No último dia 4 de dezembro, o notariado brasileiro deu mais um importante passo para seu desenvolvimento com a instituição pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) da Comissão do Notariado Jovem. Trata-se de um órgão interligado e...
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Publicado em 06/01/2016

Giovanna

Departamento Jurídico do Recivil relembra que o envio das informações a Receita Federal e ao INSS deve ser feito via Sirc

O Departamento Jurídico do Recivil relembra aos Registradores Civis das Pessoas Naturais que está em vigor a Portaria Conjunta INSS/RFB/MTPS nº 1.735 de 15 de dezembro de 2015. O supracitado ato normativo foi publicado pelo Diário Oficial da União em 16 de dezembro d...
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Publicado em 06/01/2016

Giovanna

Artigo – Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Foi notícia em outubro a escritura pública de união estável entre três mulheres lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Não bastasse a invalidade dessa escritura e a ausência de efeitos familiares e sucessórios dessa uni&ati...
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Publicado em 06/01/2016

Giovanna

PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental

Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito ...
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