Registradores do Sul de Minas estiveram na sede do sindicato para o aprimoramento....

Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana. A aprovação do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) por 17 votos favoráveis e cinco contr&aa...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7752/10, do Senado, que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento e união estável ou separação. A proposta altera a Lei de Registros Públicos (6.015/...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 7752/10, do Senado, que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento e união estável ou separação. A proposta altera a...

A convite de dois colegas da USP, os professores Ignácio Poveda e Otávio Luiz Rodrigues Junior (a quem agradeço sinceramente a oportunidade), inicio hoje minha participação na coluna “Direito Civil Atual”, produzida pela Rede de Pesquisa de Direito Civi...

Delegações de cerca de 10 países do continente americano se reuniram na tarde desse sábado (26.09) para discutir planos de unificação em procedimentos notariais. Colegiação obrigatória foi um dos principais tópicos discutidos....

Cônjuge faleceu antes de obter reintegração ao emprego na Petrobrás por ser demitido por perseguição político-sindical....

Benefício, que estava sendo pago à ex-companheira e a uma filha do falecido, será rateada entre as três...

Discussão sobre o Projeto de Lei acontecerá na próxima quinta-feira (1º/10)....

Cerca de 170 pessoas estiveram presentes em mais um debate que tratou sobre a criação do Registro Civil Nacional....