CRC Nacional – Adesão Integrada
A CRC Nacional será integrada por todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil....
Publicado em 30/09/2015
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos em cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novas regras sobre o período de conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais brasileiros. ...
Publicado em 30/09/2015
Brasil é destaque na II Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos
Evento que reuniu 16 países e contou com cerca de 100 participantes, abordou os principais avanços do notariado da América Latina....
Publicado em 30/09/2015
Comissão de Diversidade da OAB critica Estatuto da Família aprovado na Câmara
A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou-se contra o Estatuto da Família (PL 6.583/2013). Aprovado em comissão especial da Câmara na quarta-feira (24/9), o texto define como família apenas o núc...
Publicado em 30/09/2015
2ª Conferência Afroamericana reúne notários de diversos países no Rio de Janeiro
No dia 28 de setembro, notários de todas as partes do mundo se reuniram no Sheraton Rio Hotel & Resort para celebrar a 2ª Conferência Afroamericana Hugo Perez Montero, que se encerra no dia 29. A mesa de abertura contou com o presidente do Colégio Notarial do Brasil &nda...
Publicado em 30/09/2015
Câmara lança nova enquete sobre a criação do Registro Civil Nacional
A Câmara lança nova enquete sobre o Registro Civil Nacional – RCN (PL 1775/15), proposta de autoria do Poder Executivo que pretende reunir informações sobre RG, carteira de motorista e título de eleitor, entre outros, em um registro único. Caberá...
Publicado em 30/09/2015
Transexual pode mudar gênero em documento mesmo sem cirurgia, diz TJRS
Se um indivíduo nascido homem se vê e é percebido como mulher, não há razão para lhe negar a designação de gênero feminino no registro de identidade. O argumento convenceu a maioria da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justi...
Publicado em 29/09/2015
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 24 -15
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 24-15: Comunica a substituiç&at...
Publicado em 29/09/2015
Comissão da Desburocratização vai se subdividir em quatro grupos de trabalho
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) definiu na última quinta-feira (24) quatro grupos temáticos que nortearão o seu trabalho. Eles abordarão, respectivamente, temas relativos a: questões administrativas gerais; trabalho e se...
Publicado em 29/09/2015
TJRJ:Doação entre cônjuges no regime universal não é tributável
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação não incide sobre as doações entre pessoas casadas no regime da comunhão universal de bens. Foi o que concluiu a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao julgar...
