Segundo Marcus Pestana, a condição de transgenitalização pode tornar insuportável a vida do cônjuge enganado....

Este ano, comemora-se uma data muito especial para os tabeliães brasileiros: 450 anos da criação do notariado na cidade do Rio de Janeiro.   De acordo com Deoclécio Leite de Macedo, brilhante paleógrafo brasileiro que dedicou parte de sua vida na tentativa de ...

Secretaria de Saúde retoma parceria com Cartório do 2º Ofício para oferecer o serviço gratuitamente....

KOLLEMATA – JURISPRUDÊNCIA REGISTRAL   A decisão que hoje divulgamos é excelente, sob vários aspectos. Trata-se da eficácia da situação jurídica formada a partir do estabelecimento da união estável.   No balan&ccedi...

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, determinou que um  cartório do município reconheça a dupla maternidade de uma criança nascida a partir de inseminação artificial heteróloga. ...

O programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça desta semana fala sobre cobrança de pensão alimentícia no exterior. Participam do programa o diretor do Departamento de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo ...

Entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil....