Giovanna – Página: 886

Rádio Inconfidência entrevista coordenador do Recivil sobre o pedido de segundas vias de certidões pela internet

Publicado em 05/05/2015

Giovanna

Se você nasceu depois de 1985, já pode obter a segunda via da certidão de nascimento através da internet. O serviço que está funcionando há três meses também disponibiliza segundas vias de certidões de casamento e de óbito. A...

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Ofício CNJ/COR Nº 366/2015 – Estabelece prazo para instalação de postos de atendimento nos estabelecimentos de saúde para emissão de óbito

Publicado em 05/05/2015

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Fonte: Anoreg-BR ...

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Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em caráter originário

Publicado em 05/05/2015

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por unanimidade, decisão da 12ª Vara Federal Cível de São Paulo que autorizou a expedição de CNPJ próprio a um notário recém-investido no cargo público,...

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Portaria nº 3.765/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Curvelo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 05/05/2015

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PORTARIA Nº 3.765/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Curvelo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no us...

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Nota de Esclarecimento – Matéria “Nome errado, transtorno certo”

Em função da matéria intitulada “Nome errado, transtorno certo”, publicada no Jornal Estado de Minas, no dia 2 de maio de 2015, no caderno Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) esclarece que: 1) Ao ser quest...

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Clipping – Nome errado, transtorno certo – Jornal Estado de Minas

Publicado em 05/05/2015

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Falhas de grafia cometidas em cartórios costumam passar despercebidas por quem tira documentos, mas acabam gerando sérios problemas, inclusive para os familiares....

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CNB-CF promoverá Exposição Histórica “450 anos do notariado no Brasil”

Publicado em 04/05/2015

Giovanna

Os 450 anos da atividade notarial no Brasil serão o tema de uma histórica exposição que o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) promoverá logo na abertura do XX Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado entre os dias 30 de se...

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Recivil divulga Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária de Eleições para o quadriênio 2015 a 2019

Publicado em 04/05/2015

Giovanna

Ficam os senhores oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais convocados para a Assembleia Geral Ordinária de Eleições a se realizar no dia dezenove de maio, terça-feira, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em primeira convoca&cc...

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Pelo vínculo afetivo, nome de pai não biológico é mantido em certidão de criança

Publicado em 04/05/2015

Giovanna

Por considerar que a paternidade socioafetiva deve ter tratamento igualitário à biológica, a juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, determinou que no registro civil de uma criança seja mantido o nome do homem que a...

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Imóvel considerado bem de família para evitar execução pode ser penhorado

Publicado em 04/05/2015

Giovanna

Imóvel considerado bem de família para evitar execução pode ser penhorado. Esse foi o entendimento firmado pela 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao proferir decisão em Agravo de Instrumento favorável ...

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