São diversos os concursos de outorgas de delegações notariais e de registro no país em andamento. Com muito esforço, vencendo inúmeros entraves, os tribunais de justiça estaduais buscam lograr sucesso em implantar o que a Constituição Fe...
Esclarecimento aos registradores civis com atribuição notarial: Remessa de informações à Jucemg referentes ao Provimento nº42/14 deverá ser feita por meio físico
Publicado em 10/02/2015
Nos dias 18 e 21 de novembro de 2014, foram publicadas notícias no site do Recivil referentes à orientação sobre a remessa de informações à Jucemg em virtude do Provimento nº 42 do CNJ. No entanto, o e-mail criado pela Jucemg, procuracoespublicas...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Escritura particular de instituição e convenção de condomínio – Divergências entre a escritura particular e os dados constantes do registro de imóvel
Publicado em 10/02/2015
APELAÇÃO CÍVEL – ESCRITURA PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO – METRAGENS DAS ÁREAS DE CADA UNIDADE – DIVERGÊNCIAS ENTRE A ESCRITURA PARTICULAR E OS DADOS CONSTANTES DO REGISTRO DE IM&Oa...
Burocracia atrapalha registro de bebê gerado por avó em Santa Catarina
Publicado em 09/02/2015
Pais biológicos precisam de ordem judicial para certidão de nascimento.
Criança nasceu na quinta-feira (5), fruto de inseminação artificial....
Pesquisa do IBGE mostra que casamento entre adolescentes cresceu 13% em três anos
Publicado em 09/02/2015
Os dados revelam que entre 2010 e 2013, mais de 1,5 mil adolescentes com 19 anos ou menos se casaram...
Provimento da Corregedoria do TJ-PE institui o programa “Conhecendo as serventias extrajudiciais”
Publicado em 09/02/2015
Os estudantes de Direito pernambucanos terão atividades extracurriculares sobre a atividade notarial e registral. Esse é o objetivo do Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”, instituído pelo Provimento nº 6 da Corregedoria-Geral da Justiça do ...
Arpen-Brasil realiza reunião de Diretoria marcando a transição da presidência
Publicado em 06/02/2015
Ricardo Augusto de Leão passou o cargo para Calixto Wenzel, eleito em dezembro de 2014 para o biênio 2015-2016....
Decisão concede pensão por morte à mulher que comprovou dependência econômica do filho
Publicado em 06/02/2015
Filho falecido ajudava a prover subsistência da mãe, divorciada, e mais três irmãos menores
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Mulher dá à luz neto em Santa Catarina
Publicado em 06/02/2015
Um bebê que foi gestado pela avó nasceu na manhã desta quinta-feira (5), em Criciúma, Santa Catarina. Gleice Cunha, 31, anunciou o nascimento do menino Arthur, por cesárea, gestado pela mãe dela, a vendedora Nivalda Maria Candioto, de 55 anos. O beb&ec...
Comissão Gestora compensará primeiras vias de certidões expedidas entre abril de 2004 e setembro de 2004
Publicado em 06/02/2015
A Comissão Gestora dos Recursos Destinados à Compensação da Gratuidade definiu a compensação das primeiras vias das certidões expedidas no período entre abril de 2004 a setembro de 2004. O crédito aos registradores civis será feit...
