No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela comenta a pesquisa do IBGE, que...

O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos.   Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o g...

Já está disponível a nova versão do Cartosft (2.5.7), que contém os valores atualizados da tabela de emolumentos para 2015.  Antes de atualizar, os cartórios que utilizam o Cartosoft para geração do livro diário auxiliar, dever&atil...

A primeira fase do concurso para preenchimentos das serventias extrajudiciais do estado de Minas Gerais será em Belo Horizonte (MG) no dia 31 de janeiro de 2015, para o critério de remoção, e, no dia 1º de fevereiro de 2015, para o critério de provimento. A Pr...

29/12/2014 COMISSÃO DE CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJU...

O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou, na última segunda-feria (29.12), a Lei nº 16.097, que altera a legislação referente ao ISSQN dos serviços notariais e de registro (artigo 17 e seguintes).   GABINETE DO PREFEITO   FER...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – ALVARÁ JUDICIAL PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – AVALIAÇÃO PRÉVIA – DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL – DESPESAS DO INVENTÁRIO – RECURSO A Q...

Terceira edição do projeto de responsabilidade social da entidade chegou a seis municípios paranaenses e realizou o sonho de milhares de pessoas....

Lei 15.424, aprovada em dezembro de 2004, já permitiu a compensação de mais de cinco milhões de atos gratuitos na última década....

Desejamos a todos os notários e registradores, amigos e parceiros, um Natal pleno de harmonia e um Ano Novo repleto de novas conquistas!...