Comissão Gestora dos Recursos da Compensação da Gratuidade dá posse a novos membros
Publicado em 22/10/2014
Recivil, Serjus e Anoreg-MG indicaram seus representantes....
TJSC isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda
Publicado em 22/10/2014
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente decisão de comarca do Planalto Serrano que havia extinto o dever de prestar alimentos de um pai em relação à filha, então com 16 anos, em virtude de a garota viver em união estável e ...
Recivil publica edital de convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Publicado em 22/10/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – RECIVIL Registro no Ministério do Trabalho nº 46.000.008934/97. Base territorial: Minas Ge...
Cerimônia civil aconteceu no dia 27 de setembro promovendo a união de 68 casais carentes do município....
Ata Notarial é tema do sexto volume da Coletânea de Estudos do Recivil
Publicado em 22/10/2014
Edição será distribuída aos registradores civis mineiros durante o mês de setembro....
Turma mantém pensão por morte a companheira de segurado do INSS em 50%
Publicado em 22/10/2014
A 2ª Turma do TRF1, por unanimidade, entendeu que não é devida a reversão da cota parte de pensão por morte recebida pela ex-esposa de um ex-segurado do INSS para a companheira dele, após a morte da ex-mulher. A autora propôs ação na...
Indício de romance é suficiente para obrigar suposto pai a pagar pensão alimentícia
Publicado em 22/10/2014
Se a experiência mostra que são percentualmente insignificantes os casos de improcedência em ação investigatória de paternidade, a palavra da mulher ganha credibilidade na indicação do pai do seu filho. Assim, havendo indícios de um caso a...
PCA (CNJ). Concurso de Cartório. TJ/PR. Prova de Títulos. Comprovação de atividade exercida por bacharéis e não bacharéis em direito
Publicado em 21/10/2014
Autos: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – 0001571-45.2014.2.00.0000 Requerente: MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – TJ/PR PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE ...
PCA (CNJ). Concurso de Cartório. TJ-RR. Reclamação quanto à existência de várias provas de concurso de delegação de cartórios extrajudicial
Publicado em 21/10/2014
Autos: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO – 0002210-63.2014.2.00.0000 Requerente: RICARDO BRAVO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – TJ/RR EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO QUANTO À EX...
Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê
Publicado em 21/10/2014
No dia 17/10, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de um bebê para constar o nome de duas mães e do pai biológico. Os aut...