AVISO Nº 6/CGJ/2020
Avisa sobre o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 4, de 21 de janeiro de 2020, que “avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público”;
CONSIDERANDO que o sorteio público previsto no Aviso da CGJ nº 4, de 2020, foi realizado no dia 22 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO o que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 0077977-41.2017.8.13.0000,
AVISA aos juízes de direito, servidores, notários e registradores do Estado de Minas Gerais e a quem mais possa interessar que:
I – fica publicado o resultado do sorteio público, realizado no dia 22 de janeiro de 2020, para desempate dos serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, conforme consta do Anexo deste Aviso;
II – a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro vagos no Estado de Minas Gerais, com as devidas retificações, será publicada no Diário do Judiciário eletrônico – DJe, indicando-se o critério de ingresso das serventias em concurso público (provimento ou remoção), com observância, inclusive, do resultado publicado por meio deste Aviso.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020.
(a) Desembargador JOSÉ GERALDO SALDANHA DA FONSECA
Corregedor-Geral de Justiça
ANEXO DO AVISO Nº 6/CGJ/2020
RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, COM MESMA DATA DE VACÂNCIA E CRIAÇÃO, CONSTANTES DO AVISO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE /2020
Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG