Mais duas mulheres procuram cartório em Bauru para registrar união. Andréa e Rita estão juntas há 14 anos e querem formar família
A auxiliar de encadernamento Andréa Aparecida Marques, 33 anos, aproveitou o horário de almoço ontem para ir ao cartório ao lado da mulher, a vigilante Rita de Cássia Cesário Pinto, 30. As duas apresentaram a documentação para registrar o casamento homoafetivo, que pretendem celebrar numa festa marcada para o dia 10 de março do ano que vem.
A passagem pelo cartório poderia ser um ato corriqueiro, uma rotina. Mas as duas foram levar a documentação prontas para a batalha que devem enfrentar nos próximos meses.
A Justiça de Bauru tem recusado os casamentos de pessoas do mesmo sexo, possibilidade que foi aberta a partir de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em maio deste ano equiparou a união homossexual à heterossexual.
Alguns juízes, no entanto, alegam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo continua não previsto no Código Civil. Não há legislação a respeito e a decisão do STF não garantiria a possibilidade.
Andréa e Rita não acham justo. Elas vivem há 14 anos, já têm casa própria, registrada no nome das duas, e um carro. Querem poder casar para ter os direitos garantidos. E estão dispostas a brigar por isso, com recurso judicial, caso seja necessário.
Quando decidiram casar, foram aconselhadas por amigos a procurar outra cidade para não serem barradas. Preferiram ficar por aqui e têm um argumento forte para insistir: se o casamento homoafetivo não fosse legal, não aconteceria em outras cidades.
Família
Em 2008, Andréa e Rita registraram a união estável, possibilidade que existe antes mesmo da decisão do STF. Agora vão brigar pelo casamento e depois pelo direito de ter filhos naturais. Como casais heterossexuais, querem ter acesso ao tratamento de reprodução assistida pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Nesta sexta-feira (16), tiveram como testemunhas no cartório o irmão e a cunhada de Rita. No dia da festa, terão padrinhos e uma cerimônia para leitura da certidão. “Não podemos desistir porque a Justiça negou”, afirma Rita.
Fonte: Rede Bom Dia