Uma família sofre com a burocracia para enterrar um parente que morreu há dois meses e meio. Mesmo com a ajuda da Defensoria Pública, os parentes do auxiliar de serviços gerais Antônio Valério de Souza enfrentam uma peregrinação em busca do documento judicial necessário para o sepultamento. O caso foi mostrado nesta sexta-feira (31) no RJTV.
Antônio Valério morreu no dia 13 de agosto, aos 56 anos, e até hoje, não foi enterrado. “A gente tem um ente querido que já está falecido, e a gente só quer dar um enterro digno para ele. Só isso. A gente não consegue fazer isso”, lamenta a sobrinha Viviane Aparecida.
O auxiliar de serviços gerais sofria de pneumonia e enfisema pulmonar e estava internado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Centro. Como o local não tem necrotério, o corpo foi levado para o Hospital Souza Aguiar, também no Centro.
A família só soube da morte do tio um mês e meio depois, porque Antônio morava sozinho e não tinha filhos. Foi o começo de uma longa peregrinação.
A primeira parada foi no Hospital Souza Aguiar. Em seguida, foram até a UPA. A família, então, recebeu um ofício, para pedir na justiça a declaração de óbito. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, depois de 15 dias no hospital, o corpo só pode ser liberado na Justiça.
No cartório de Madureira, no Subúrbio, mais prazo: 15 dias para a liberação da declaração de óbito. A família recebeu orientação para procurar a Defensoria Pública e dar entrada em um alvará de sepultamento tardio. E mais uma vez, saiu de lá sem o documento.
Segundo a Defensoria Pública, o problema está no trâmite do processo no cartório.
“O atendimento na Defensoria foi super rápido, certo? Toda vez que a parte foi encaminhada, ela foi atendida e toda a documentação foi providenciada. A demora está realmente neste trâmite do processo. Existe somente um juiz de registro público para todas as 14 circunscrições”, disse Fátima Saraiva, coordenadora do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública.
A família já foi quatro vezes na Defensoria Pública que funciona no plantão judiciário do Tribunal de Justiça, duas vezes no núcleo da Defensoria próximo ao bairro onde a família mora, em Anchieta, no Subúrbio, e em três cartórios. Mas até esta sexta-feira (31), o corpo continua Hospital Souza Aguiar e só vai ser liberado com um registro de óbito emitido por um cartório.
“No plantão judiciário que dizem que resolve coisas de emergência, me jogaram para a Defensoria, porque eles não resolvem isso. O caso deles é caso de emergência, transferências para hospital ou cirurgia. Já no meu caso, que preciso enterrar um tio querido, tenho que esperar”, reclamou a sobrinha.
O RJTV tentou contato com o Tribunal de Justiça do estado para que explique a demora neste atendimento, mas não obteve retorno até o início da tarde desta sexta-feira.
Fonte: G1