V.M.F. tem sete anos e, ao contrário das duas irmãs mais velhas, de 10 e 9 anos, não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Isso porque o suposto genitor, o agricultor F.V.M.S., não tem certeza de que é o pai da menina. Ele, que viveu por mais de cinco anos com a doméstica F.M., mãe de V.M.F., e assumiu a parternidade das duas primeiras filhas do casal quando elas nasceram, fez parte da campanha “Eu quero meu pai” da 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Juntamente com F.M., ele se submeteu, nesta terça-feira (27/10), à coleta de material para a realização de exame de DNA que ajudará na solução do caso.
Esse foi um dos 13 processos da campanha em que todas as partes compareceram à 10ª Vara de Família e concordaram em fazer o exame de DNA, que está sob a responsabilidade do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen). Ao todo, estavam agendadas 26 audiências, o que significa que “Eu quero meu pai” registrou 50% de êxito nesta primeira edição.
“Queremos que as crianças tenham seus registros completos, com o nome do pai e dos avós paternos, porque isso é motivo de discriminação de outras crianças na escola. Foi muito bom porque os que vieram já ficaram intimados a voltar no dia 11 de dezembro, último dia da Semana da Conciliação, quando poderemos encerrar todos esses processos”, explica a titular da 10ª Vara de Família, juíza Valeska Alves Alencar Rolim.
Nesse retorno, de acordo com a magistrada, as partes saberão o resultado do exame de DNA e ficará determinada, em caso de resultado positivo, a obrigação de cada pai.
A campanha “Eu quero meu pai” deverá, a partir de 2010, ser realizada pelo menos duas por ano, sendo uma em abril e outra em outubro, mês das crianças. A intenção é dar mais celeridade aos processos de investigação de paternidade.
Fonte: TJCE