O Amazonas atingiu 10.766 pessoas na Campanha Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, realizada de 17 de novembro a 17 de dezembro do ano passado. Em Manaus, foram emitidos 1.927 documentos: 1.626 de menores de 12 anos e 301 de maiores de 12 anos. Só o 10º Ofício de Registro Civil fez 799 registros.
No interior foram 8.839 certidões, distribuídas em 42 comarcas, das quais cinco ultrapassaram 500 emissões, como Benjamin Constant (781), Santo Antônio do Içá (708), Beruri (699), São Paulo de Olivença (562) e Atalaia do Norte (523).
Na avaliação da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora da campanha no Amazonas, o resultado é ótimo. “Atingimos o objetivo, que é levar cidadania a quem não tem. O registro civil é direito de todo cidadão, ele é gratuito e nós temos que incentivar o registro a todos os cidadãos para que nós possamos sair dessa estatística tão ruim e desagradável. Nós somos um dos primeiros da lista das estatísticas do subregistro.”
A certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo e é essencial para garantir o acesso a benefícios governamentais, como vacinas e a matrícula em escolas. O registro civil de nascimento é gratuito para pessoas de todas as idades. “As pessoas ainda ficam pensando que é pago”, diz a desembargadora, que lembrou que o Tribunal Pleno aprovou o pagamento de R$ 4 aos cartórios do interior e R$ 5 aos da capital, como forma de compensar os gastos por certidão de nascimento emitida.
Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a campanha foi promovida em todo o país e no estado teve apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas. No estado houve apoio de hospitais, delegacias, centros comunitários, igrejas, escolas e principalmente do Exército e dos cartórios, que pagaram o material de divulgação, para sensibilizar os cidadãos sobre a importância do documento.
Fonte: CNJ