O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Raimundo Freire Cutrim, informou nessa terça-feira (13 /10) , que a próxima a etapa do concurso para notários e registradores (cartorários) prevê a convocação dos 173 aprovados para audiência pública, quando devem indicar, de acordo com a ordem de classificação, a serventia de preferência, entre as apresentadas pelo Judiciário.
Eles são chamados a apresentar ao Tribunal de Justiça, até 29 de outubro, os exames de saúde exigidos para o ingresso nas serventias, de acordo com edital disponível no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado dia 9 no site www.tjma.jus.br, sessão “Consultas”. O resultado dos exames deve ser apresentado à junta médica do TJMA (Praça Pedro II, s/n, centro, Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua), na sala da Divisão Médica. Além dos exames de praxe, serão submetidos a teste biométrico.
Os aprovados no concurso atuarão como delegados, autorizados pelo Tribunal de Justiça, a implantar ou administrar cartórios de registros e notas (serventias extrajudiciais). Das 202 vagas oferecidas, 135 são destinadas a quem quer ingressar em serventias vagas. Outras 67, a serventuários que concorrerem à remoção para atuar em novos cartórios.
O endereço e faturamento aproximado de cada serventia serão conhecidos até cinco dias antes da audiência pública. A escolha será, inicialmente, para as vagas a ser providas por remoção. As serventias a ser preenchidas pelo critério de remoção que permanecerem vagas por renúncia, desistência ou inexistência de candidatos serão revertidas para preenchimento por ingresso.
Fonte: CNJ