Recentemente, o cartório de Janaúba realizou a primeira cerimônia de casamento civil feita por meio de videoconferência no norte de Minas Gerais. Desde junho do ano passado, todas as serventias já estavam autorizadas a celebrar casamentos à distância. Mas, até então, a oficiala Assuelma Arantes, responsável pela serventia de registro civil do município, estava celebrando cerimônias presenciais com número reduzido de participantes e seguindo cuidados redobrados de medidas sanitárias para evitar o contágio da Covid-19.
Assuelma Arantes acredita que, apesar de a grande maioria dos casais optarem por cerimônias presenciais, as cerimônias por meio de videoconferências são uma alternativa viável nesse momento de maior propagação do vírus. “A experiência do casamento por videoconferência foi muito positiva e nos sentimos honrados de celebrá-lo, implementando mais um serviço de extrema relevância prestado à comunidade pelos cartórios”, contou a registradora civil do cartório de Janaúba.
Segundo ela, a cerimônia não difere da física. “A celebração não teve diferença em termos ritualísticos, exceto pela ausência de assinaturas no assento do casamento que foram supridas por arquivo da videoconferência e arquivamento físico do “print” da imagem do rosto dos participantes, necessários à pratica do ato”, informou.
A oficiala lembra que os casamentos realizados por videoconferências foram viabilizados por meio de uma Portaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), publicada em 22 de abril de 2020. Ela trouxe como novidade a possibilidade de casamentos e assinaturas de escrituras via plataformas digitais de videoconferência.
Mais segurança
Os cartórios seguem rigidamente todas as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, como distanciamento entre usuários, obrigatoriedade de uso de máscara e disponibilidade de álcool para higienização das mãos.
“Dentro da serventia, com a porta aberta, realizamos cerimônias de casamento com todas as normas de segurança. Limitamos o número de participantes para os dois nubentes e duas testemunhas legais, além da possibilidade de um fotógrafo. Mas, de fato, o casamento por videoconferência é a alternativa mais segura para quem não quer sair de casa. Precisamos utilizar a tecnologia para o melhor desempenho do registro civil das pessoas naturais”, ressalta a registradora civil do cartório de Janaúba.
Assuelma Arantes informa que durante a pandemia do coronavírus, na cerimônia de casamento por videoconferência, o cartório de Janaúba utiliza um aplicativo que permite o acesso para de até cem pessoas conectadas para acompanhar o casamento civil.
“Culturalmente, as pessoas têm o hábito de vir ao cartório prestigiar a celebração. Muitas pessoas não se casam no religioso, tornando a celebração do casamento civil no cartório um ato relevante para suas vidas, com recepções de familiares e, em alguns, com uso de vestido de noiva e entrada de daminhas. Por isso, a alternativa de casamento online para quem gostaria de se casar junto aos entes queridos e amigos mais próximos também é tão importante”, conta.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil