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Na próxima sexta-feira (17.02), os cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, através de sua associação, a Arpen-SP, estarão demonstrando em rede nacional a importância de seus serviços, essenciais para a execução da cidadania aos cidadãos paulistas, com a exibição em rede nacional, do programa Globo Repórter, que abordará o tema “casamento” e irá ao ar a partir das 21h45, e que contará com a presença do Cartório Itinerante da Arpen-SP realizando cerimônias no interior do Estado.
Para o presidente da Arpen-SP, Antônio Guedes Netto, os cartórios paulistas terão uma excelente possibilidade de ver sua imagem ainda mais valorizada. “Vamos ter uma oportunidade única de mostrar em rede nacional a importância de nossos serviços e a iniciativa do Cartório Itinerante, um serviço pioneiro desenvolvido pela Arpen-SP com o objetivo de atender as pessoas das regiões mais afastadas do Estado de São Paulo”.
Responsável pela localização da história gravada pelo programa, que envolve dois casais de idosos onde os homens são da mesma família, separam-se e casam-se com as ex-esposas um do outro, o oficial do município de Nova Europa, Lucas de Arruda Serra também acredita que a oportunidade desta sexta-feira será benéfica para a atividade. “O Registro Civil que muitas pessoas consideram como o mais fraco na verdade é o mais forte pois realiza atos indispensáveis à vida de qualquer cidadão”, afirmou. “Acho que está será uma grande oportunidade de mostrarmos nossos serviços e as realizações da Arpen-SP a todo o Brasil”, completou.
Para o diretor regional da Arpen-SP na região de Araraquara, Alberto Scarpa Varanda, que administra o cartório do município de Matão, e que esteve presente à mobilização em Nova Europa, a chegada do serviço itinerante estimulou os moradores da cidade. “O microônibus itinerante traz a possibilidade de regularizaçãoe adequação dos documentos necessários para todas as atividades da vida civil. Se, por identidade cultural o cidadão não vai ao Registro Civil, o Cartório itinerante faz o seu papel dando sua parcela de contribuição, como mais um passo para a ordem e organização social (estatística) da sociedade brasileira”.
Esta foi a décima sétima mobilização do Registro Civil Itinerante da Arpen-SP, inaugurado em agosto do ano passado, e que já realizou mais de 2.700 atos gratuitos de cidadania em todo o Estado. Atualmente existem no Estado 802 Registros Civis, espalhados por 632 dos 645 Municípios e na maioria dos Distritos do Estado, o que é um fator importante para o baixo índice de sub-registro constatado pelo Ministério da Saúde no Estado de São Paulo.
A mobilização do Cartório Itinerante na cidade de Nova Europa, pequeno município de cerca de 8 mil habitantes, mobilizadou os moradores nas oito horas em que durou o atendimento ao público, nos quais foram realizados 55 pedidos de 2ª via de certidões (44 nascimento, 10 casamento e 1 óbito), sendo 36 delas do Estado de São Paulo e 19 de outros locais do País, 15 habilitações de casamento, todas conversões de uniões estáveis em casamento, e 1 registro de nascimento.
Idealizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), com apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o projeto do Registro Civil Itinerante é pioneiro no país, e tem como base um micrônibus, veículo com a mobilidade necessária para alcançar locais distantes, tais como comunidades quilombolas, tribos indígenas, favelas, região de cortiços, loteamentos clandestinos, acampamentos de sem-terra, propiciando uma estrutura adequada, dotada de computadores, impressoras, material de papelaria e folhetos explicativos, para a prestação dos serviços normalmente oferecidos dentro dos cartórios.
O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista, ou seja, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento.
Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento. Tais fatos justificam a inclusão, pela Lei Federal 9.534/1997, do registro de nascimento no rol dos atos necessários ao exercício da cidadania.
Além do registro de nascimento, o cidadão que compareceu ao Registro Civil Itinerante pôde esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros. Enfim, terá o Registro Civil dentro da comunidade.
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