Cartórios de Minas contabilizam recorde de crianças sem registro de pai

Em 2020, os cartórios registraram 11.966 certidões com apenas o nome da mãe. Já no segundo ano, 11.788 recém-nascidos não tiveram o nome do pai no documento.

 

Coincidentemente, os recordes são verificados justamente nos anos em que aconteceram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica Registro Civil (em 2003), totalizando 247.828 registros em 2020 e 243.818 em 2021.

 

Por outro lado, os dados mostram que os reconhecimentos de paternidade aumentaram em meio a crise sanitária, passando de 95 atos realizados em 2019, para 411 em 2020 – crescimento de mais de 300% – e 224 em 2021 – queda de 45,49% em relação ao ano anterior à pandemia.

 

O presidente da Recivil, Genílson Gomes, afirma que as condições de obter o nome do pai no registro foram facilitadas nos últimos anos: “Hoje em dia, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma rápida e simples no cartório de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial, podendo inclusive a mãe fazer a indicação do suposto pai em caso de negativa do genitor”.

 

“Para as políticas públicas, o Portal da Transparência demonstra a cada dia a eficiência do Registro Civil em levantamentos estatísticos de grande importância para a população e para que os órgãos responsáveis” completou.

 

Número nacionais

No Brasil, os dados levantados pelos cartórios apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 6% dos recém-nascidos brasileiros, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no país.

Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 30% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da COVID-19.

Em números absolutos, 327.806 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 160.407 no primeiro ano de pandemia, e 167.399 mil no segundo ano. Os dados nacionais também mostram queda no número de nascimentos na pandemia: em 2020, foram 2.644.562 registros; já em 2021, foram 2.642.261.