Em dois meses, cartórios do Rio Grande do Sul realizaram mais de cem procedimentos de mudança de nome e de gênero nos registros de transgêneros e transexuais. O levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) reúne todos processos realizados desde que a publicação de uma norma da Corregedoria Geral da Justiça, em 16 de maio, padronizou os procedimentos para mudança do registro civil no Estado.
Ao todo, 102 pessoas realizaram o procedimento de mudança de nome e/ou gênero em um dos 409 cartórios de registro do RS entre os dias 18 de maio e 13 de julho. O estabelecimento que mais efetivou a alteração (25) fica no bairro São Geraldo.
A normatização atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março, autorizou transexuais e transgêneros a mudarem o nome e o gênero no registro civil sem a realização de cirurgia de transgenitalização. O entendimento da Corte possibilitou que a pessoa interessada não precise comprovar sua condição para fazer a mudança: basta ir a um cartório e fazer a solicitação por autodeclaração.
O procedimento deve ser o mesmo em qualquer cartório do Rio Grande do Sul. Até então, a ausência de ato normativo nas unidades de registro dava margem ao titular do cartório realizar ou não a troca, assim como decidir sobre quais documentos deveriam ser solicitados ao cidadão.
A indefinição de parâmetros para realização da mudança no registro resultava em uma barreira para realização dos procedimentos. Em muitos casos, os interessados esbarravam na burocracia para cumprir com uma série de exigências feitas pela Justiça. Foi o que aconteceu com a massoterapueta Caroline Schunk, 31 anos. Moradora de Esteio, ela relata que chegou a desistir do processo por causa das exigências.
– Antigamente, era bem difícil. Acabei deixando de lado até certo momento. Teria que arrumar advogado, procurar uma psicóloga para ter um laudo, testemunhas, toda uma burocracia – conta
Além disso, os custos financeiros com para cumprir com todas exigências foram apontados como um entrave para o profissional de adesivagem Daniel Manica, 35 anos.
– Faz quase um ano que eu já tinha iniciado o processo judicial, que havia sido negado porque o juiz exigia o laudo psiquiátrico. Tu tinha que fazer um tratamento de muito tempo. Um psiquiatra não é barato. Ainda mais para um trans, que tem que fazer tratamento com endocrinologista, comprar hormônio… O processo é tão complicado, é algo que vou ter que fazer pela vida toda.
Muito além de uma realização pessoal , Caroline e Daniel relatam que a mudança de registro possibilita que eles não passem por diversos constrangimentos por se apresentarem com um nome pelo qual não se identificam e vislumbrem novos sonhos.
– Certa vez, uma pessoa achou que meu pai tinha me registrado com nome de menina. Não passou pela cabeça dela que eu poderia ser trans. A troca de registro não me fez ser outra pessoa, apenas me deu o conforto de eu poder me apresentar como eu me vejo – conta Daniel.
Caroline cita outro aspecto:
– O casamento! Poder casar no papel com o nome da identidade de gênero é mais fácil. São planos que tenho pro futuro: casar e constituir família.
Fonte: Zero Hora