Foi lançada nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas. Fruto de parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Fundação Nacional do índio, o ob...

Segundo um levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), a cidade de São Paulo tem uma média de dois casamentos homossexuais por dia. Em um ano de vigência da regra para união homo-afetiva, foram realizados 70...

Autora comprovou que dependia economicamente do falecido irmão, segurado do INSS.   O desembargador federal Walter do Amaral, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça Fe...