WASHINGTON —O sistema de reconhecimento de firma e autenticação nos Estados Unidos dispensa cartórios. Nos 50 estados americanos e no Distrito de Colúmbia, esse serviço é oferecido por notários públicos, cidadãos certificados pelo ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente&nbsp...

Objetivo do projeto de lei é divulgar, em órgãos do Estado, os casos de gratuidade de emissão do documento. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade ao Projeto d...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente&nbsp...

O Recivil realizou, nos dias 6 e 7 de abril, mais uma edição do Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas....

O Corregedor de Justiça, Desembargador Eugênio Achille Grandinetti, considerando o julgamento da ADPF nº 132/RJ conjuntamente com a ADI nº 4.277/DF do Supremo Tribunal Federal (STF) e REsp nº 1.183.378/RS do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permitiu a habili...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA   JURISPRUDÊNCIA CÍVEL    PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BEM COMUM – LEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO – PRESENÇA – RECURSO PR...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital nº 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente...

Uma mega cerimonia de casamento está sendo elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Feitos Especiais e pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento pretende unir 1000 casais no Centro de Convenções de João Pessoa, loc...

Brasil mantém dois acordos bilaterais para este fim: com a Argentina e com a França....