Publicado em 29/01/2014
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Januária
O curso será nos dias 20 e 21 de abril. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil....
Publicado em 29/01/2014
Corregedoria Geral do TJPB vai estudar provimento sobre casamento de pessoas do mesmo sexo
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), Jos&...
Publicado em 29/01/2014
Viúva ganha ação de cunhada que queria 50% da pensão por morte do irmão
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Blumenau que julgou improcedente pleito formulado por uma mulher que cobrava 50% da pensão deixada por seu falecido irmão em favor da viúva. Ela afirmou que as partes firmaram compromisso, atrav&e...