Casais que querem se separar podem agora usar a internet para acelerar o processo e evitar a burocracia. Com processo eletrônico não se utiliza papel. Clique aqui e assista a matéria. Você já ouviu falar em divórcio eletrônico? Casais que querem se separ...

"A obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.  Não obstante, a teor dos arts. 1.696 e 1.698, do Có...

Pela quarta vez, a oficina de Documentoscopia foi oferecida pelo Recivil, desta vez, durante o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais....

Hoje é o último dia para os interessados em se inscrever para o mutirão “Direito de Ter Pai”, que acontece na próxima sexta-feira, numa parceria entre a Defensoria Pública do Estado e o TJMG. O objetivo do mutirão é possibilitar a inclus&a...

Ação garantiu o exercício básico de cidadania em seis etapas, atendendo 41 cidades mineiras em 2012. Mais de 15 mil documentos emitidos e 41 cidades mineiras atendidas em 2012. Os números fazem parte do balanço final do Mutirão da Cidadania, realizado...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a alteração de registro de nascimento para a inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo quando ausente comprovação de impedimento legal para o casamento, conforme ex...

SÃO LUÍS – O Poder Judiciário vai garantir a emissão de certidões de nascimento para 104 detentos das unidades prisionais de São Luís com convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Secretaria de Es...

Arpen Brasil e Anoreg Brasil juntas num único evento....

Para o palestrante, as pessoas devem fazer o que gostam, correr atrás do que querem e aceitar que os problemas sempre existirão....

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba fez publicar para interesse público a “Cartilha dos Serviços Notariais e de Registro”, que tem por finalidade esclarecer o que fazem e o que representam para a sociedade brasileira os serviços notar...