O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (30) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, a indicação recebeu...

Clique aqui e veja a lista de aprovados na prova escrita do 8º Concurso   Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo    ...

Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lançou o Programa Pai Presente nessa sexta-feira (26/10), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu que mais uma criança retornasse ao seu país de origem com segurança após o encerramento de uma Ação de Busca, Apreensão e Restituição de Menor. Depois de seis meses da audiência de c...

A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso do Estado, relativo ao pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis, nos termos da Lei nº 8.371/03, durante o curso de um inventário. O apelo do Ente Público é contra o julgam...

Terapia de doença genética une DNA de duas mulheres e um homem.  Um bebê e três pais biológicos. A experiência controversa já é possível na vida real por meio de uma nova técnica de Fertilização In Vitro (FIV) em q...

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos autos do Processo nº 59485/2012, publica-se o Avis...