Blog – Página: 1308

Comissão Gestora realiza reunião ordinária do mês de agosto

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

No dia 16.08, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas realizou a reunião ordinária do mês de agosto e aprovou os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de j...

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Negada indenização por suposto erro cometido em exame de paternidade

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que alegou erro do laboratório em exame para detectar a paternidade de seu filho. A autora alegou que engravidou após ser estuprada por dois h...

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Concurso para Delegatários: TJAC divulga relação das inscrições homologadas

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública a lista de candidatos que tiveram suas inscrições homologadas provisoriamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. O Edital nº 31...

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Jurisprudência mineira – Reintegração de posse – União estável – Comodato – Simulação – Demonstração – Ausência – Prejudicialidade – Inexistência

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL REINTEGRAÇÃO DE POSSE – UNIÃO ESTÁVEL – COMODATO – SIMULAÇÃO – DEMONSTRAÇÃO – AUSÊNCIA – PREJUDICIALIDADE – INEXISTÊNCIA &#8211...

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Vida com dois pais e duas mães

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

IBGE já detectou 60 mil famílias homoafetivas pelo Brasil. A maioria, 53,8%, é formada por mulheres. RECIFE, SÃO PAULO E RIO — Eles somam 60 mil, segundo o Censo 2010 do IBGE. Já oficializadas do ponto de vista legal (ainda falta o casamento), as relaç...

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Justiça absolve homem acusado de usar documento falso

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

A juíza Sônia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal Central da Capital, absolveu S.P.C da acusação de ter apresentado documento falso para vender apartamento. Ele foi denunciado porque, ao comparecer a um cartório na região central da cidad...

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Aviso nº 39/CGJ/2012 – CGJ-MG retifica relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância sub judice declarada em MG

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

AVISO Nº 39/CGJ/2012 Processos nº 47802/CAFIS/2010 e nº 56625/CAFIS/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a verificação de incorre&ccedi...

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Juiz determina registro de menor em Minas Gerais

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Um homem que estava preso preventivamente e não teve condições de registrar em cartório a própria filha, que nasceu em 31 de julho deste ano, teve o pedido de reconhecimento de paternidade deferido pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Guilherme Sad...

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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Patos de Minas

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil na cidade de Patos de Minas, nos próximos dias 15 e 16 de setembro de 2012....

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Justiça de AL registra primeiro casamento entre mulheres em União dos Palmares

Publicado em 29/01/2014

Giovanna

Depois de registrar a primeira união homoafetiva, em março desse ano, envolvendo o mecânico Cristiano Costa de Amorim, 43, e o cozinheiro Josenildo Soares da Rocha, 33, União dos Palmares registrou nessa quinta-feira, 30, mais um casamento homoafetivo, desta vez das jovens...