O projeto do Selo Eletrônico, alavancado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), foi apresentado nesta terça-feira (12), ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e demais desembargadores. A apres...

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Marcos Alvim Soares, falou sobre o selo eletrônico que será implantado nos serviços notariais e de registro do Estado, durante o Momento Recivil, no programa Segurança e Cidadania. O programa foi exibido n...

Militar de 83 anos queria ter cadáver preservado por acreditar em cura de seu mal no futuro. Filhas divergem e vão à Justiça RIO – Uma história inusitada tem tirado o sono da família do engenheiro civil da Força Aérea Brasileira Luiz Feli...

A Emenda Constitucional 66/2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, completou dois anos nesta semana, em 13 de junho. A emenda suprimiu o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separaç&ati...

O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Machado e membro do Conselho Fiscal do Recivil, Francisco José Brigagão de Carvalho, foi agraciado com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”....

Aumenta o número de ações no Judiciário de marido ou mulher que exige indenização por ter ficado em situação vexatória de infidelidade. São dois casos recentes em Minas. O adultério já não é consid...

Usuários podem pleitear, se for o caso, a devolução de valores dissonantes Em relação à cobrança de emolumentos, na hipótese de certidão de cadeia dominial, o Conselho Especial Administrativo do TJDFT deu parcial provimento a um processo...

“Esta comenda é o instrumento perfeito para agradecer a todas essas pessoas que ajudaram a mudar um pouco o nosso mundo, ao colaborar para uma Justiça melhor, mais segura, mais ágil, mais eficaz.” Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça, desembargado...

Registradores do oeste baiano receberam, nos dias 14 e 15 de junho, a segunda edição do Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro da Bahia, realizado pela Anoreg Brasil....

Arpen-Brasil participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para avaliar a situação dos cartórios extrajudiciais após a privatização. A avaliação dos cartórios extrajudiciais da Bahia...