O Momento Recivil no programa Segurança e Cidadania do último domingo (06.05) veiculou a entrevista com a supervisora dos projetos sociais do Recivil, Romilda Teodoro Pereira, que falou sobre o trabalho que o Sindicato realiza desde 2007 para levar a documentação civ...

A 1ª câmara Cível do TJ/MS autorizou um transexual a alterar seu prenome de Hilario para Hillary antes de ser submetido ao processo cirúrgico para mudança de sexo. Ele aguarda na fila do SUS para realizar a cirurgia. No recurso ao Tribunal, o apelante alegou que sente...

Representantes de entidades sindicais fizeram reivindicações e apresentaram as principais demandas de cada setor....

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMÍLIA – DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – VIA JUDICIAL – AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO – DESNECESSIDADE – AUSÊNCIA DE PR...

FAMÍLIA – AÇÃO EXONERATÓRIA DE ALIMENTOS – DIMINUIÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE – AUSÊNCIA DE PROVA – NECESSIDADE DA RÉ CONFIRMADA – RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA PELO INSS POSSIBILITADA PELA PENS&Atild...

A banalização da judicialização dos conflitos é ruim tanto para o Judiciário quanto para a população brasileira em si. Para o Judiciário porque assoberba os já congestionados tribunais do país. Para a populaçã...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

AVISO Nº 18/CGJ/2012 Processo nº 55.823/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Sores, Corregedor-Geral Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Ad...

PROVIMENTO Nº 229/CGJ/2012 Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça do Esta...

Carlos Theófilo Lamounier: Advogado do escritório Amaral & Damato Advogados Os advogados são os grandes responsáveis por manter levantada a bandeira do direito social. Chamamos de direito social aquele reivindicado em favor da vida, da liberdade, da igualdade, da...