A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou nula hipoteca de imóvel dado em garantia de empréstimo, devido à falsificação da assinatura da esposa do devedor, bem como afastou a condenaç&atild...

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/12, do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que estende a estabilidade provisória no emprego à mãe que adotar. Pela proposta a adotante não poderá perder o emprego, por ...

Se o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, dependesse do Tribunal de Justiça do Pará para avançar no reconhecimento de paternidade, o projeto estaria fadado ao fracasso. Com um resultado ínfimo de ocorrências – apenas 131 reconheci...

Nos dias 17 e 18 de março foi a vez da cidade de Patos de Minas receber o Curso de Cartosoft e Informática, que é promovido pelo Recivil desde 2010....

Paris, 23 mar (EFE) – A noiva de um dos três militares vítimas de Mohammed Merah, o assassino de Toulouse, recebeu a autorização da Presidência da República Francesa para o registro civil do casamento que tinham planejado, informou nesta sexta-feira o ad...

A Polícia Federal encaminhou, em 2011, um ofício aos cartórios de registro civil de Minas Gerais solicitando informações sobre todos os registros tardios de maiores de 18 anos, ocorridos a partir do dia 2 de outubro de 2008....

A Lei que amplia o número de cartórios em Teresina foi debatida ontem (20) em audiência pública na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. O requerimenr foi de autoria da  deputada Rejane Dias (PT), que apresentou maior número ...