Carla Amaral é presidente do Transgrupo Marcela Prado – uma associação paranaense que agrega travestis e transexuais – e afirma ser a primeira transexual do estado do Paraná a conseguir na Justiça a troca do nome civil sem ter se submetido ao procedimen...

Certidões e documentos podem ser solicitados pela internet Ir ao cartório já não é mais obrigação em determinadas situações. Atualmente, grande parte do país conta com serviço de cartório eletrônico que n&atild...

No dia 25 de janeiro foi realizada na sede do Recivil a reunião ordinária do Conselho Fiscal. Na ocasião, os documentos fiscais referentes às despesas do Recivil no mês de dezembro de 2011 foram analisados e as contas aprovadas pelos membros do Conselho Fiscal....

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2005 De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Mas, para que não haja dúvidas quanto à decisão da principal corte do país, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um projeto de lei, oPLS 612/11, q...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígr...

Estão encerradas as inscrições para os Cursos de Qualificação - Módulo Registro Civil, Cursos de Qualificação - Módulo Notas e Curso de Cartosoft e Informática, a serem realizados no dia 4 e 5 de fevereiro em cidades distintas....

A unidade móvel de atendimento ao trabalhador do Sine vai estar nesta terça (24) e quarta-feira (25) no município de Cataguases e, na próxima quinta (26) e sexta-feira (27), na cidade de Dona Euzébia, ambas na Zona da Mata, prestando serviços de emiss&atilde...

Caso da pensionista que encontrou um bebê na rua e pretende ficar com a criança reacende a discussão sobre os critérios legais para obtenção da guarda. A polícia ainda procura a mãe da recém-nascida abandonada em Samambaia Norte na ter&cc...

PORTARIA Nº 1.898/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos termos dos artigos 30, inciso II, e 31 da Lei Complementar nº. 59, de 18/01/2001, com as modifica&c...