A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou pedido de divórcio consensual realizado no Japão, dirigido à autoridade administrativa competente e formulado pela ex-mulher. Nesse caso, o colegiado destacou que não há sentença, mas ce...

Aproximadamente 40 oficiais participaram dos cursos de Registro Civil e Cartosft realizados durante o último final de semana....

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acertou na última segunda-feira (08/08) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Brito, a formação de uma comissão para preparar o concurso públi...

Nilo Nogueira, Carlos Eduardo Penteado, Fábio Martins, Paulo Risso,Ary José de Lima, Patrick Mallmann, Rogério Bacellar, Serge Mitton, Catherine Pognat,  Lukas Desconzi e Cesar Acuna da OEA, Frederico Viegas, José Maria Siviero, Fernanda Castro, Rainey Marinho Em mea...

Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal d...