A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido A 3a Turma do TRT-MG analisou o recurso da mãe de um empregado, falecido em acidente de trabalho, que propôs ação pedindo a condenação da ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece que os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais, leva um casal de Bragança Paulista a iniciar processo de casamento. Os Procla...

O Recivil realizará nos próximos dias 30 e 31 de julho cidade de Passos (MG), o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

A Comissão Examinadora do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Ceará divulgou as notas dos candidatos que participaram da 3ª fase do certame. A audiência pública, iniciada às 18h30 desta sexta-feira (1º/07), no Tribunal de Justi&cced...

Os angolanos podem, em breve, obter uma certidão de qualquer registo a partir do seu computador em casa, por via da Internet, anunciou ontem, em Luanda, o director nacional da Justiça, José Alvarenga. Segundo José Alvarenga, que falava no seminário sobre a Simplifi...

As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br    Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileir...

Módulo Registro Civil e Cartosoft e Informática foram os dois cursos oferecidos pelo Sindicato aos novos concursados. Evento aconteceu na capital mineira, nos dias 9 e 10 de julho....

Uma criança adotada de forma direta, porém tendo os pretendentes a adotá-la obedecido todos procedimentos legais ao formularem o pedido, ganhou o direito de permanecer com a família adotiva, pois o relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou o m...

A cidade de Nova York começou nesta terça-feira o processo para receber as solicitações de casamento entre casais do mesmo sexo que desejam contrair matrimônio no dia 25 de julho, quando começarão a ser oficializadas essas cerimônias no estado am...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, promoveu, nesta quinta-feira (7), o sorteio para definição da ordem de arguição dos candidatos aprovados na segunda etapa do Concurso Público de Provas e Tít...