O reverendo da Igreja da Comunidade Metropolitana, Márcio Retamero, afirmou que é necessário desvincular a ideia de casamento como ato religioso. “Casamento não é sacramento, mas direito dentro do estado laico.” A declaração foi feita no 8...

Casal em união estável pede em cartório a conversão em casamento; "Sempre esperei que fosse possível", diz um deles. Procedimento gera olhares curiosos e até reações adversas; juiz e Ministério Público vão ag...

Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi realizado até este sábado (21), o I Congresso Piauiense de Direitos das Famílias e Direitos Fundamentais. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a particip...

O Programa Via Justiça, da TV Assembleia, desta semana discute a reforma política e o papel do Judiciário. Para debater o assunto, foram convidados o juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Minas Gerais, e o jornalista Paulo ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcri&...

Com apoio do programa Pai Presente, do CNJ, o projeto de Reconhecimento Espontâneo de Filiação, comandado pela defensoria pública da comarca de Icapuí (CE), realizou, no ano passado, 46 acordos e 24 Ações de Investigação de Paternidades. ...

O País comemora nesta quarta-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção. A data foi instituída no Brasil em 2002 por meio da Lei 10.447. Desde então, alguns avanços foram conquistados nessa seara. Para o diretornacional do IBDFAM, Rolf Madaleno, a Lei 12.01...

Secretários de Educação do estado e município e diretores de escolas da rede pública de ensino serão chamados para reunião com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) dia 23, às 14h30, no Fórum do Calhau, na qual será propost...

A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das modalidades de entidade familiar. Para tanto, consignou ser necessário demonstrar a presença dos elementos essenciais &agr...

O advogado pode acessar livremente o processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. Com esse fundamento o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, tornou sem efeito o Provimento nº 89/2010, do TRF da 2ª Região...