O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se destacou, em 2010, pela implantação de ações diversas voltadas para a cidadania, como forma de permitir a redução de conflitos por parte da população. Áreas como violência domés...

O pesadelo da aposentada Rosalina Esmeria de Jesus, de 88 anos, pode chegar ao fim nesta semana, depois de quase dois anos sem receber os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por ter sido considerada morta. Novos documentos serão analisados e os valores atuais e os...

O cartório de registro civil do 12º Distrito Judiciário de Poço de Panela, em Recife (PE), foi a primeira serventia do país a receber o novo papel de segurança fornecido pela Casa da Moeda para a emissão padronizada de certidões de nascimento, ca...

As áreas do Direito do Trabalho e da Família lideram as situações de conflito na Justiça no país. É o que aponta o suplemento “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil” da Pesquisa N...

SÃO LUÍS – O diretor do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Orlando Trinta Arouche, participará, no próximo dia 30, do lançamento oficial do Novo Projeto de Registro Civil, que vigorará no país a partir do primei...

 LEI N° 19.414, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.   Altera a Lei n° 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regist...

As moças que nascem na zona rural estão, cada vez mais, saindo dela atrás de estudo e trabalho na cidade. Há 17 anos, a capela São José, que fica na localidade de Linha Narciso, no interior de Bom Jesus, na região Oeste do Estado, não realiza u...

O departamento Jurídico do Recivil formulou consulta a CGJ-MG sobre a dispensa do Ministério Público na habilitação do casamento em função da Recomendação n. 16/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público....