No Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26), o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, tornou pública a convocação de oito delegatários aprovados e classificados em concurso público ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o edital de abertura do concurso que oferece 455 vagas para serventias de notas e registros do estado. São 208 chances para cartórios já instalados (172 para ingresso e 86 para remoção) e 197 oportunidade...

A titular do 1º Ofício de Protestos de Brasília, Ionara Pachedo de Lacerda Gaioso, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4284, em que pede a suspensão de acórdão (decisão colegiada) proferido em mandado ...

O filho do falecido requereu a abertura de inventário em Brasília-DF e a ex-companheira do de cujus formulou o mesmo pedido em Salvador-BA, daí a suscitação de conflito de competência. Apesar de não haver expressa manifestação do ju&iacut...

Municípios de Andradas e Caldas recebem mutirão da Cidadania...

Foi realizado no último dia 14 de outubro, o RIC Workshop Regional – Etapa Sudeste. O evento busca debater e esclarecer sobre a nova identidade dos brasileiros, o Registro de Identidade Civil (RIC). Estiveram presentes o diretor geral de Infraestrutura de Chaves Públicas do Insti...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, na tarde desta quarta-feira (3), o pedido de Edson Guerino Guido de Moraes para que fosse revista sua pontuação de títulos no 4º concurso público para outorga de delegações de notas e...

Regra que permite dar fim ao casamento por um custo menor e sem necessidade de espera movimenta tabelionatos gaúchosGustavo Azevedo e Juliana Bublitz | gustavo.azevedo@zerohora.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript hab...

A habilitação de crédito (no caso, trabalhista) nos autos de inventário do devedor não é uma obrigação da parte, mas sim uma faculdade (art. 1.017 do CPC), pois lhe é permitida a proposição de ação de cobran&c...

A contemporaneidade do Direito Civil conduz-nos a buscar um ponto de partida para melhor compreensão de sua evolução que, inexoravelmente, tem seu marco mais importante no estudo dos princípios e valores que emanam do texto da Carta Política de 1988. Com esp&iacute...