Algumas nações ricas têm trocado censo por registros administrativos  Bater de porta em porta pode parecer uma maneira arcaica de fazer um retrato do país. Realmente, contudo também é o modo mais eficiente, garantem especialistas. Mas o custo alto estimu...

 Uma missão de Guiné-Bissau chega hoje (23) ao Brasil para conhecer a estrutura e o funcionamento da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos. A visita da missão faz parte do projeto de coope...

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL – VÍCIO DE CONSENTIMENTO – CONFIGURAÇÃO – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – O ato de reconhecimento voluntário da paternidade, por ser um ato jurídico, po...

Suposto esquema envolve autoescola O Detran prendeu ontem quatro funcionários de uma autoescola de Itapevi (na Grande São Paulo) acusada de utilizar dedos de silicone para fraudar a exigência de aulas de quem tira a CNH. A polícia afirma que os dedos de silicone eram produ...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL -RETIFICAÇÃO ­REGISTRO DE NASCIMENTO -TRANSEXUAL -CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO REALIZADA -ALTERAÇÃO DO NOME ­POSSIBILIDADE -RESPEITO AO PRINCÍ...

DANO MORAL. REGISTRO. ALIENAÇÃO. IMÓVEL. Na ação, busca-se a nulidade de averbações em registro imobiliário cumulada com pedido de reparação de danos materiais e morais. Ressaltou o Min. Relator que, embora reflexamente se possa c...

Uma corte federal da Califórnia vetou nesta segunda-feira a retomada dos casamentos homossexuais no Estado, para permitir que haja mais tempo para a análise das apelações contra as uniões gays. Na semana passada, o juiz da Corte Federal de San Francisco, Vaughn Wal...

Sem certidão de nascimento, brasileiros perdem acesso aos direitos mais elementares  No Brasil de dona Pequenina, falta tudo. Nascida no dia 25 de junho de 1940, em Fortaleza, como Regina Campos Rocha, ela não tem documento algum que ateste sua existência. Por não ter...

Percentual dos que fazem questão da cor passou de 70%, em 2008, para 38%. Dados são de cadastro do Conselho Nacional de Justiça, que aponta "conscientização do instituto da adoção". Quando a funcionária pública Reginalva Valent...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA RECOMENDAÇÃO Nº 13/CGJ/2010 Considerando que, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, “a Corregedoria-Geral de Justiça tem funçõ...