O Departamento Jurídico solicita aos cartórios que foram incluídos na lista “Serviços Extrajudiciais vagos” que entrem em contato com o Recivil. O Jurídico irá preparar minutas do recurso para serem enviadas por cada Oficial ao CNJ....

Por Luiz Felipe Brasil Santos,desembargador do TJRS Em vigor desde 14 de julho último, a Emenda Constitucional nº 66/2010 alterou a redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, retirando do texto a referência à separaç&ati...

Um casal de chilenos que vive há 22 anos na província de Mendoza (oeste de Buenos Aires) será o primeiro a se casar na Argentina, no próximo sábado, após o Senado do país ter aprovado a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, decis&at...

Há quatro anos, Aléxia Gaspari, 16, estava no carro com seu pai, Alexandre, quando ele começou: "Olha, aquele amigo do papai não é só um amigo, entende? Ele vai morar lá em casa." "Na hora, levei numa boa. Mas, quando vi os dois se beij...

A ministra Eliana Calmon foi indicada, nesta terça-feira (3), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de corregedora nacional de Justiça. Eleita por aclamação, ela substituirá o ministro Gilson Dipp. Durante os dois anos de mandato, a m...

Folhetim fala sobre concorrência desleal, tema presente em “Uma Rosa com Amor”Na novela “Uma Rosa com Amor”, os personagens Egídio (Carlo Briani) e Nara (Mônica Carvalho) fazem de tudo para prejudicar a assinatura de um contrato entre a construtora Geraldi ...

O novo divórcio *Luís Cláudio Chaves Entrou em vigor dia 14 a Emenda Constitucional 28/09, que viabiliza o pedido de divórcio sem a prévia necessidade de separação judicial ou de fato. Até então, para decretação ou homologa...

Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF). Citando uma liminar do ministro Marco Aurélio que suspendeu...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março...

Em 2000, quando o recenseador perguntou se eram "amigas" e pediu para identificarem o chefe do domicílio, a pedagoga Soraya Menezes e a psicóloga Suely Martins contam que ficaram muito decepcionadas por não poderem registrar, nas estatísticas oficiais, a rela&cc...