Clipping – Mutirão regulariz Clipping – Mutirão regulariza registro inválido a registro inválido...

A Emenda Constitucional n. 66, promulgada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e publicada na data de 14 de julho de 2010, tem eficácia imediata, alterando a disciplina constitucional do tema divórcio; A Separação Judicial ou Extrajudicial n&atil...

Nesta quinta-feira, 1 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, empossou os desembargadores Alvim Soares e Audebert Delage nos cargos, respectivamente, de corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor-geral de Justi&ccedil...

A vida conjugal de amigos e colegas de trabalho pode ter muito mais influência sobre a vida pessoal dos que estão próximos. Um estudo em andamento nos Estados Unidos, que acompanha mais de 12 mil pessoas desde 1948, mostra que assim como a obesidade e o mau humor, o divórc...

O juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausências de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, concedeu o direito sobre todos os bens deixados por um cidadão falecido à sua companheira, após considerar que os direitos adquiridos com a união estável...

O senador Demostenes Torres (DEM-GO) entende que a vigência da chamada PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame, assim como aqueles em que os casais já obtiveram essa decisão, estando na fase de cumprir os dois an...

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual" As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento. A Comissão de Direitos Humanos e Legisla&cce...

No exato momento do falecimento de uma pessoa é aberta sua sucessão, com a imediata transferência da herança aos herdeiros do falecido. É o que determina o artigo 1.784 do Código Civil: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde log...

Recivil realizará nos próximos dias 17 e 18 de julho na cidade de Uberlândia-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

Os três cursos promovidos pelo Recivil visando a qualificação dos registradores civis mineiros foram realizados em um único evento, nos dias 3 e 4 de julho, na capital mineira....