Os três cursos promovidos pelo Recivil visando a qualificação dos registradores civis mineiros foram realizados em um único evento, nos dias 3 e 4 de julho, na capital mineira....

O Diretor Jurídico do Recivil, Claudinei Turatti, se pronunciou à imprensa da capital mineira sobre a situação dos cartórios do Estado. De acordo com Turatti, dos 1463 cartórios de Registro Civil do Estado, pelo menos 800 deles foram atingidos pela decisão do Conselho....

Decisão liminar do ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 28537, garantiu a permanência de titulares não concursados em cartórios no Maranhão, que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de ...

A falta de documentação básica de doentes mentais no Brasil dificulta o acesso dessa parcela da população ao sistema de saúde mental e a programas sociais, destacou o ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi. Para aumentar o registro ...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.296/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o dispost...

Para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), a função da rubrica é clara: mostrar que a pessoa tomou conhecimento de determinado texto impresso ou escrito à mão. Em geral, são abreviaturas de nomes...