Por meio do Edital nº 14/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (n° 4.242, fls. 2 a 4) desta quinta-feira (29), o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, torna pública a convocação de Delegatários classif...
Trabalhador rural Gertrudes entrou na Justiça para corrigir engano. Bebê que seria registrado como Amora teve nome barrado no cartório Veja a íntegra da matéria. O noivo Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, estava com o casamento marcado, mas precisou adiar a come...
A CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO, tendo em vista o artigo publicado no jornal Folha de São Paulo de 13 de julho de 2010 sob o título “Mais de 1/3 dos cartórios está irregular”, apontando o Estado de São Paulo como sendo aquele com o ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher – uma criança de dez anos. A decisão resultou no reconhec...
A Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte informa algumas mudanças quanto ao documento de autorização dos pais para viagem internacional de crianças e adolescentes, tendo em vista a nova regulamentação constante da Res...
Em entrevista à Agência Senado, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) esclareceu que a mudança feita na Lei 8.560/92, na qual se abriga a investigação de paternidade de filhos não reconhecidos, apenas reforça a norma já em vigor. A altera&cce...
Em discussão: Trata-se de quatro procedimentos de controle administrativo nos quais os Requerentes insurgem-se contra o Edital nº 2/2007 do Concurso de Ingresso, de Provas e de Títulos para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Min...
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