Casais gays do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos, começaram nesta terça-feira (9/3) a correr aos cartórios da cidade para tirar as suas certidões de casamento. É o primeiro dia em que as uniões passaram a ser autorizadas. Três casamentos ...
Em dezembro passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em voto capitaneado pela Ministra Nancy Andrighi, tomou uma decisão corajosa nos autos do Recurso Especial n.º 992.749. Ao julgar um caso que envolvia herdeiros, cônjuge sobrevivente e regime de bens, o referido Trib...
Uma procuração em papel timbrado do sindicato de classe de um empregado do Sistema Norte de Rádio e Televisão, do Espírito Santo, possibilitou à Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerar q...
Mesmo que a Constituição conceitue a união estável como a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, o tratamento deve ser estendido às relações homossexuais. O entendimento é do juiz Rogério...
Os novos vice-presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), eleitos pelos desembargadores do Tribunal Pleno no último dia 22 de fevereiro, tomarão posse hoje, dia 5 de março. A solenidade será às 17h, no auditório do Anexo I (Rua Goi&aacu...
Estão encerradas as inscrições para os cursos de qualificação 2010 na cidade de Passos nos próximos dias 20 e 21 de Março. Tiveram prioridade às vagas os Oficiais e Substitutos de Registro Civil da macrorregião de Passos....
A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira, (19.02), a reunião ordinária do mês de janeiro....
RIO – A tabeliã Fernanda Leitão, responsável pelo 15º Ofício de Notas da capital, e o advogado Marcelo Oakim, do escritório L. Montenegro Advogados Associados, entraram em contradição ao depor, nesta quinta-feira, na CPI da Assembleia Legis...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais alerta para um golpe que vem sendo aplicado utilizando o nome da instituição através da internet. Os golpistas enviam um e-mail em nome da Corregedoria (com a sigla CGJ), com o endereço do Tribunal de Justi&...
Os interessados em preencher as últimas vagas da 1ª turma do curso “Excelência no atendimento ao cliente”, promovido pela Universidade Coorporativa do Registro de Imóveis (UniRegistral), devem acessar o site http://www.uniregistral.com.br/ e efetuar a...
