SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES – EJEF DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá (Republicado por incorreção) CONCURSO DE INGRESSO,...

O programa "Iluminuras" é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais. No programa desta semana, uma obra rara chamada “...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAGABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 196/CGJ/2010 Acrescenta comarca ao Anexo I do Provimento nº. 161, de 1º de setembro de 2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gera...

A região de Salinas foi contemplada, nos dias 23 e 24 de janeiro, com o curso sobre o Cartosoft, beneficiando os cartórios de Registro Civil da região....

A secretária da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informou que já está disponível no Diário de Justiça Eletrônico desde o final da tarde desta segunda-feira (1º) a lista ...

O departamento Jurídico do Recivil informa que realizará uma impugnação conjunta ao CNJ em nome de todos os cartórios de RCPN de MG que foram identificados na lista. No entanto, ainda assim, é importante que os Oficiais também façam suas impugnações individuais....

O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não foram pagas à época do falecimento do trabalhador. A empresa alegou que o direito dos herdeiros havia prescrevido, mas a Sex...

É subsidiária a responsabilidade do Estado membro pelos danos materiais causados por titular de serventia extrajudicial, ou seja, aquele ente somente responde de forma subsidiária ao delegatário. Por outro lado, a responsabilidade dos notários equipara-se às...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6433/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que obriga terceiros responsáveis por injúria ou culpa que leve à separação de um casal a pagar pensão alimentícia à parte que necessitar do auxílio. O ...

A expectativa é grande. A Proposta de Emenda à Constituição n 28/2009 que institui o divórcio direto poderá ser votada hoje. Idealizada pelo IBDFAM, a PEC foi eleita como uma das cinco melhores proposições legislativas do Congresso Nacional em ...