SÃO PAULO – O contrato de união homoafetiva foi formalizado por 204 casais de gays e lésbicas, em 2008 e 2009, de acordo com levantamento feito em sete cartórios da capital. A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo ajudou a oficializa...

O Recivil solicita que os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais que se sentirem prejudicados com a decisão que enviem ao Sindicato toda a documentação relativa ao tempo de posse no cartório....

BRASÍLIA – A pouco mais de dois meses de assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, deu uma lição para os atuais ocupantes do órgão que exerce o controle externo...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR vem com o objetivo de incentivar os candidatos aos concursos para Outorga de Delegações de Notas e Registro de qualquer Estado da Federação, vai abrir turmas a partir de marco/abril...

CONCURSO PÚBLICO DE REMOÇÃO, DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 03/2007 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice- Presidente do Tribunal de J...

Empresas de Comunicação que divulgarem dados ou documentos judiciais que tratem de investigação de paternidade, colocando a criança, o adolescente ou a gestante em situação constrangedora, poderá responder por crime. Isto é o que define ...

O julgamento que a sociedade faz de seu Judiciário não é ufanista. Ao contrário, reflete a disfuncionalidade de um serviço público preordenado a solucionar problemas, convertido muita vez em outro problema. E o pior: aparentemente insolúvel. Acostumad...

Em função da decisão do Conselho Nacional de Justiça, publicada na sexta-feira (22/01) no Diário Oficial e no site do CNJ, que declarou vagos 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o país, a Associação dos Registradores de Pessoas Natura...

Fase encaminhará ao Ministério Público a relação dos jovens sem documentação. Tema foi debatido com Sindicato dos Registradores A fim de encontrar formas de agilizar os procedimentos necessários para confecção de títulos el...

A forma de envio dos relatórios pelos cartórios de Registro Civil para o Detran-MG e Defensoria Pública de Minas Gerais já está sendo desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação do Recivil....