Publicado em 29/01/2014
Desembargador Orlando Carvalho é eleito novo presidente do TJMG
O desembargador Orlando Adão Carvalho, de 68 anos, foi eleito ontem, dia 25/9, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 61 votos dos 117 desembargadores presentes à reunião plenária. Os outros candidatos foram o desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, 43 votos; Antônio ...
Publicado em 29/01/2014
Clipping – Valor Econômico – Conselho regulamenta eleições
Criada há um ano e meio pela reforma do Judiciário na Emenda Constitucional nº 45/04, a eleição de 50% dos integrantes dos órgãos especiais dos tribunais deverá levar mais alguns anos para ser implementada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem que as vagas só poderão ser pre...
Publicado em 29/01/2014
Jurisprudência – Retificação de Registro Civil – Mudança do nome da mãe em razão do divórcio
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.752002-5/001 – COMARCA DE BELO HORIZONTE – APELANTE(S): CRISTINE PEREIRA DA SILVA – RELATOR: EXMO. SR. DES. AUDEBERT DELAGE ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 4ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando ...