Comissão foi criada para analisar a proposta, que é causa de grande divergência entre a classe dos notários e registradores e o poder público....

Ao final do primeiro dia de palestras do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, promovido pela Arpen-Brasil e pela Arpen-SC na cidade de Florianópolis, todos os participantes do encontro puderam desfrutar de um inesquecível passeio no renomado iate Casablanca. Notícia Relaci...

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), abriu na a IV Jornada de Direito Civil, ressaltando que, desde a I Jornada, já foram aplicados e publicados 271 enunciados sobre o Código Civil, que têm-se const...

Depois de cinco anos em discussão, o Senado aprovou na semana passada projeto de lei substitutivo que tipifica e torna crime diferentes modos de agir em redes públicas e privadas de computadores. O texto ainda tem de voltar à Câmara dos Deputados, onde começou a ser concebido na segunda metade ...

Cartórios passarão banco de dados para o Poder Judiciário nos Estados e ao CNJ, que fornecerá dados aos órgãos do Governo. Cidadão passará a contar com número de matrícula.Brasília (DF) – O Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil está muito próximo de passar por uma revoluç...

Por Adriano Erbolato Melo Três as relações jurídicas a vincular o titular da serventia extrajudicial à Seguridade Social: duas por relação de custeio e outra de seguridade propriamente dita. Na primeira, o responsável ou delegado do servi&ccedil...

Verbas recebidas após a separação do casal e referentes a benefício previdenciário da aposentadoria do INSS que foram nascidas e pleiteadas durante o casamento devem ser partilhadas. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito da ex-mulher...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, participou na manhã de ontem da reunião mensal da Comunidade TI (Tecnologia da Informação), realizada na Secretaria de Tecnologia da Informação do STF. Participam da comunidade 15 representantes de diversos órgãos dos Pod...

Organizar a documentação, torná-la digital e disponibilizá-la para consulta é uma forma de acelerar o fluxo da informação e tornar mais ágil o trabalho dos envolvidos. Essas soluções para melhorar o controle das operações registrais, permitindo que se trabalhe em oficinas sem papel, fora...

Parceiros do Projeto Balcão de Direitos acompanharam as explicações do defensor público, Varlen Vidal.     Nesta quarta-feira (12.03), a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, e a assessora administrativa, Cláudia Oliveira, est...