Sessão de Fotos Relacionada: Boa música e refinada gastronomia encerram XV Congresso          Participantes do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais puderam desfrutar de uma bela festa de encerramento Os participantes do XV Congres...

COMUNICADO CG. Nº 545/2008A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Notários e Registradores que não estão desobrigados do fornecimento de informações econômico-fi nanceiras no Portal Extrajudicial, em conformidade com os moldes já estabelecidos, enquanto pendente de decisão seu pedido...

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho, designou nova reunião a ser realizada na próxima quarta-feira, (23/07), às 10 h, com a diretoria da Arpen-Brasil e a Assessoria Jurídica para análise de documentação da...

IBDFam divulga programação do II Congresso Internacional – Afetos e Estruturas Familiares Guarda compartilhada e adoção são temas de eventoO IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional de Direito de Fam...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2982/08, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que aumenta de 30 para 90 dias o prazo para que os dependentes possam requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de pensão no caso de morte do trabalhador ou aposentado. A proposta modifica a L...

Foi realizada nesta quinta-feira (19.06), na sede do Recivil, a Reunião Ordinária do mês de junho do Conselho Fiscal do Recivil. Participaram da reunião os conselheiros ficais José Tadeu Machado Cobucci, Lucas dos Santos Nascimento, César Roberto Fabiano Gonçalves, o diretor Administrativo Fi...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Processo nº 34.502/2008, publica-se o Ato nº002/2008, da Corregedoria-G...

Não é só nas novelas que se multiplicam os romances de mulheres mais velhas com homens mais novos. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada hoje revela que, em uma década, cresceu 36% o número casais em que a mulher tem idade superior à do companheiro. De 1...

por Ana Luiza Maia NevaresEstá em debate no Congresso Nacional a disposição do Código Civil que impõe aos maiores de 60 anos o regime da separação obrigatória de bens (artigo 1.641, inciso II). Trata-se do Projeto de Lei 108, de 2007, de autoria da deputada Solange Amaral, que altera o limit...

Sessão de Fotos Relacionada: Banco de Dados Extrajudicial e Certificação Digital O presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, falou sobre o tema certificação digital e banco de dados durante o Congresso da Arpen-Brasil Temas foram debatidos pelos participantes do XV Congresso Nacio...